Az Zakat é uma obrigação devocional determinada por Deus para todo muçulmano que possua recursos. Sua concessão é devida aos muçulmanos necessitados e é desses um direito inalienável. O Zakat constitui num imenso benefício para a sociedade na medida que sana a miséria a qual conduz a inúmeras formas de corrupção e crimes. O Islam por sua vez busca proporcionar aos indivíduos e às sociedades os recursos mínimos e dignos por uma justa partilha dos que possuem com os demais.
Az Zakat
Diz Deus no Alcorão:
“E lhes foi ordenado que adorassem sinceramente a Deus, fossem monoteístas, observassem a oração e pagassem o zakat; esta é a verdadeira religião..” (1)
A própria palavra Zakat significa purificação e prosperidade, o que diz respeito tanto aos indivíduos como as sociedades. O seu pagamento atrai a benção e a prosperidade e a sua negligência acarreta castigos neste mundo e no outro, a suspensão das bênçãos e da prosperidade.
Zakat, ou seja, o donativo, é um ato determinado por Deus conforme Sua revelação no Alcorão:
“E observai a oração, e cumpram com o donativo e obedecei ao Mensageiro, para que sejais compadecidos (por Deus)”. (2)
“Receba de seus bens uma caridade que os purifique e os confirme por ela, e roga por eles, porque a tua oração será um consolo para eles e Deus é o Oniouvinte Sapientíssimo”. (3)
Este donativo é uma espécie de devoção em favor dos pobres e em benefício geral, a fim de diligenciar o problema da pobreza e das diferenças sociais e econômicas, e dispor de melhorias à toda sociedade, pois, o Zakat tem também grande influência sobre a questão psicológica, seja individual ou socialmente, porque afasta a inveja e a aversão entre os ricos e os pobres, e confirma a igualdade social entre os homens. E há o imenso efeito educativo que acontece no íntimo da pessoa que pratica o donativo, pois, isto combate a voracidade, o egoísmo e o amor excessivo ao dinheiro, e incentiva a humildade e a devoção. Por isso, o Islam considera este donativo-tributo como uma purificação da alma e depuração da consciência.
As Condições para o Pagamento do Zakat
– Iman (Fé)
– Maturidade (o zakat não é exigido de quem não tenha alcançado a puberdade)
– Sanidade
– O dono de algo deve estar livre para usá-la em pagamento de Zakat (Livre de hipoteca)
– A propriedade devida deve alcançar certa quantia mínima prescrita
Sobre o que é devido o Zakat
De 3 itens o zakat é devido:
1. Os 4 produtos de agricultura: trigo, cevada, tâmaras e passas.
2. 3 espécies de gado: bovinos, caprinos e camelídeos.
3. Moedas de ouro ou prata (dinheiro corrente correspondente).
Portanto, o Zakat deve ser destinado à:
– Os muçulmanos pobres em socorro de suas necessidades.
– Os muçulmanos necessitados que não contam com recursos suficientes nem meios para o seu sustento.
– Os funcionários que arrecadam zakat num país islâmico, e que retiram seu salário desse trabalho.
– Os recém-convertidos ao Islam ou as pessoas que estejam em vias de aceitar o Islam.
– Os cativos ou prisioneiros de guerra sob resgate.
– Os devedores que não contam com recursos para saudarem suas dívidas.
– Para os mujahiddin (combatentes na causa de Deus) o que abrange igualmente todos os esforços para a propagação do Din ou para o bem-estar da
comunidade islâmica, como para a construção de hospitais, escolas, abrigos, etc.
– O viajante que não possua recursos financeiros.
1.O Alcorão (S. 98 V.5)
2.O Alcorão (C. 24 – V. 56)
3.O Alcorão (C. 9, V. 103)