O divórcio a luz do islã Parte I

O divórcio a luz do islã Parte I

O divórcio é a separação do marido da esposa, e é conseguido através de uma fórmula especial para o divórcio e com condições especiais.  O divórcio é permitido no Islam, mas é o mais odiado de entre as coisas permitidas aos olhos de Deus, como afirmam algumas narrativas. O divórcio está nas mãos do marido, e o governante da Sharia (Hákim) pode forçá-lo a se divorciar de sua esposa em circunstâncias especiais.

O divórcio ocorre em dois tipos, a saber:

o divórcio revogável, que é um divórcio, em que o marido pode voltar para a esposa sem um novo contrato de casamento, e o casamento irrevogável O qual o homem so poderá regressar para a sua esposa depois de ela se casar e se devorciar do outro homem através de um novo contrato de casamento.

Língisticamente

 A origem da palavraالطلاق)  )divórcio provém da palavra :التخلية )  ) o quer dizer abandono dos laços.

Expressões para o divórcio

طلّقتُ المرأة، خلّيتها فهي طَالِقٌ ، انت طالق

Divórciei a mulher ,abandonei-a e ela é divorciada, ou tu estás divorciada

Linguisticamente: os juristas definiram com várias definições, incluindo: A retirada do registro de casamento através da expressão para o divórcio.

O divórcio no Alcorão Sagrado

Doze versos nobres foram mencionados no Alcorão Sagrado falando sobre o divórcio.

Os juristas da Escola Ahl al-Bayt se beneficiaram deles na legalidade do divórcio de duas maneiras:

O primeiro método: inferir a legitimidade do divórcio diretamente:

 “O divórcio revogável só poderá ser efetuado duas vezes. Depois, tereis de conservá-las convosco dignamente ou separar-vos com benevolência. Está-vos vedado tirar-lhes algo de tudo quanto lhes haveis dotado, a menos que ambos temam contrariar as leis de Deus. Se temerdes (vós juizes) que ambos as contrariem, não serão recriminados, se ela der algo pela vossa liberdade. Tais são os limites de Deus, não os ultrapasseis, pois; aqueles que os ultrapassarem serão iníquos.”

[Al-Baqara (2:229)]

 “Porém, se ele se divorciar irrevogavelmente dela, não lhe será permitido tomá-la de novo por esposa legal até que se tenha casado com outro e também se tenha divorciado deste; não serão censurados se se reconciliarem, desde que sintam que poderão observar as leis de Deus. Tais são os limites de Deus, que Ele elucida para os sensatos.”

[Al-Baqara (2:230)]

 “Quando vos divorciardes das mulheres, ao terem elas cumprido o seu período prefixado, tomai-as de volta eqüitativamente, ou liberta-as eqüitativamente. Não as tomeis de volta com o intuito de injuriá-las injustamente, porque quem tal fizer condenar-se-á. Não zombeis dos versículos de Deus e recordai-vos das Suas mercês para convosco e de quanto vos revelou no Livro, com sabedoria, mediante o qual vos exorta. Temei a Deus e sabei que Deus é Onisciente.”

[Al-Baqara (2:231)]

 “Se vos divorciardes das mulheres, ao terem elas cumprido o seu período prefixado, não as impeçais de renovar a uniãocom os seus antigos maridos, se ambos se reconciliarem voluntariamente. Com isso se exorta a quem dentre vós crê em Deuse no Dia do Juízo Final. Isso é mais puro e mais virtuoso para vós, porque Deus sabe e vós ignorais.”

[Al-Baqara (2:232)]

 “Não sereis recriminados se vos divorciardes das vossas mulheres antes de as haverdes tocado ou fixado o dote; porém, concedei-lhes um presente; rico, segundo as suas posses, e o pobre, segundo as suas, porque conceder esse presente éobrigação dos benfeitores.”

[Al-Baqara (2:236)]

“Ó Profeta, quando vos divorciardes das vossas mulheres, divorciai-vos delas em seus períodos prescritos e contaiexatamente tais períodos e temei a Deus, vosso Senhor. Não as expulseis dos seus lares, nem elas deverão sair, a não serque tenham cometido obscenidade comprovada. Tais são as leis de Deus; e quem profanar as leis de Deus, condenar-se-á. Tu o ignoras, mas é possível que Deus, depois disto, modifique a situação para melhor.” [Surat Al-Talaq.]

O segundo método: inferir a legalidade do divórcio indiretamente por meio de alguns versos nobres que falam sobre as decisões sobre o divórcio que indicam implicitamente a legalidade do divórcio:

 “As divorciadas aguardarão três menstruação e, se crêem em Deus e no Dia do Juízo Final, não deverão ocultar o queDeus criou em suas entranhas. E seus esposos têm mais direito de as readmitir, se desejarem a reconciliação, porque elastem direitos equivalentes aos seus deveres, embora os homens tenham um grau sobre elas, porquanto Deus é Poderoso, Prudentíssimo.”

[Al-Baqara (2:228)]

 “Porém, se ele se divorciar irrevogavelmente dela, não lhe será permitido tomá-la de novo por esposa legal até que setenha casado com outro e também se tenha divorciado deste; não serão censurados se se reconciliarem, desde que sintam quepoderão observar as leis de Deus. Tais são os limites de Deus, que Ele elucida para os sensatos.”[Al-Baqara (2:230)]

 “Proporcionar o necessário às divorciadas (para sua manutenção) é um dever dos tementes.”

[Al-Baqara (2:241)]

 “Ó fiéis, se vos casardes com as fiéis e as repudiardes, antes de haverde-las tocado, não lhes exigias o cumprimento dotérmino estabelecido; dai-lhes um presente, outrossim, e libertai-as decorosamente.”

[Al-Ahzaab (33:49)]

O divórcio a luz do islã Parte II

A nobre sunah

Muitas narrações foram mencionadas na nobre Sunnah que fala sobre o divórcio e suas decisões, incluindo:

O desagrado em se divorciar da esposa consentindo. E a permissibilidade de se divorciar de uma esposa cujo o esposo não consentio pelo casamento e o desagrado em deixar o divórcio de uma esposa que fere seu marido, e o juiz religioso deve disciplinar e forçar as pessoas sobre a aprovação do divórcio pela Sunnah e a invalidade do divórcio que não inclui métodos legais e aprovados pela Shariã.

Consenso entre os estudiosos:

Sheikh Ibn Fahad Al-Hilli (d.841 AH) disse:

O divórcio remove o registro de casamento, dizendo: (Você) ou algo semelhante (divorciado), e sua permissibilidade é fixada pelo livro, a Sunnah, e consenso.

O divórcio aqui é dividido em duas partes, a saber:

Divórcio inovador: é inválido, e a mulher divorciada é incluída nela três vezes como a três nulidade,

Divórcio sunita: O divórcio sunita atribuído à Sunnah é concedido a todo divórcio legalmente permitido, e o que se entende pela expressão é permitido no sentido mais amplo, que é o oposto do proibido e é dito a ele:

divórcio da Sunnah no sentido geral, e a contraparte bid'i.

O divórcio sunita é dividido em:

Divórcio irrevogável: É todo divórcio em que o marido não tem direito de recurso, exceto com um novo contrato e um novo dote, ou depois de ela se casar com outro marido.

O divórcio final é de quatro tipos: a saber, o divórcio não consensual, o período de espera, o divórcio khula e o casamento.