23:30 - 2022/02/07
Para assegurar a independência econômica da sociedade e para erradicar a pobreza e a miséria e satisfazer as necessidades humanas no decurso do seu crescimento, salvaguardando a sua dignidade, a economia da República Islâmica do Irã baseia-se nos seguintes critérios:
Para assegurar a independência econômica da sociedade e para erradicar a pobreza e a miséria e satisfazer as necessidades humanas no decurso do seu crescimento, salvaguardando a sua dignidade, a economia da República Islâmica do Irã baseia-se nos seguintes critérios:
- Providenciar as necessidades básicas: habitação, alimentação, vestuário, saúde pública, tratamento médico, educação e os meios necessários para constituir uma família.
- Assegurar as possibilidades e oportunidades de trabalho para todos com o fim de alcançar o pleno emprego para todos, fornecendo meios de trabalho a todos os que podem trabalhar, mas que carecem de meios, na forma de cooperativas, de empréstimos sem juros, ou através de qualquer outro meio legal, de modo que a riqueza não fique centralizada, ou seja, transmitida para a posse de indivíduos ou grupos de terminados, de modo a que o governo não se torne um padrão absoluto. Isto deve fazer-se, tendo em conta as necessidades existentes, constantes dos programas econômicos gerais do país, em todas as suas formas de desenvolvimento.
- A elaboração dos programas econômicos do País deve organizar-se de forma a que o modo, conteúdo e horário de trabalho sejam de maneira a que cada indivíduo, para além do seu esforço no trabalho, possa Ter a oportunidade e a energia suficiente para um autodesenvolvimento espiritual, social e político, tal como participação ativa na direção do País, aumentando a sua eficiência e iniciativa.
- Respeitar a liberdade do indivíduo na escolha de uma profissão, não forçando as pessoas a fazer um determinado trabalho e impedir a exploração do trabalho alheio para benefício próprio.
- Proibir prejuízos a outrem, assim como o monopólio, o exclusivismo, a usura, o açambarcamento e qualquer outra transação declarada proibida ou ilícita.
- Proibir o desperdício de quaisquer que sejam os recursos em todas as áreas da economia, incluindo o consumo, o investimento, a produção, a distribuição e os serviços.
- Utilizar as ciências e tecnologia e a instrução de indivíduos capazes, em proporção às necessidades para o desenvolvimento e progresso econômico do País.
- Prevenir a dominação estrangeira sobre a economia do País.
- Insistir no incremento da produção agrícola, animal e industrial, a fim de satisfazer as necessidades do País, permitindo à nação que alcance um nível de auto-suficiência neste campo que a liberte de toda dependência.